Salário-maternidade: como funciona e quem tem direito ao benefício?

Você sabia que mães que adotam também têm direito ao benefício? Como consegui-lo?

O salário-maternidade é um benefício oferecido pelo INSS ou, caso a mulher trabalhe de carteira assinada, a empresa pode oferecer como um benefício a mais.  Existem algumas regras para dar entrada no benefício como, por exemplo: se a mulher é empregada o pedido se faz 28 dias antes do parto; se ela for desempregada, só pode solicitar com a certidão de nascimento, ou seja, após o parto.

Em caso de adoção, a mãe pode solicitar com o termo de guarda. O que muita gente não sabe é que quando a mulher aborta legalmente ou em casos de fetos natimortos (que morreram na hora do nascimento ou no útero da mãe) ela também tem acesso ao salário-maternidade.

Os valores dos benefícios mudam de acordo com a condição da mãe. Se ela trabalha CLT o salário será o mesmo valor; se for contribuinte avulsa, recebe conforme a porcentagem do salário pago.

Esse benefício é crucial para o suporte a mulher em todos os casos acima. Seja para usufruir em prol do cuidado da criança ou do cuidado próprio em caso de aborto. O intuito da criação desse salário é suprir as necessidades que aumentam apesar dela estar impossibilitada de trabalhar durante um período.

Lembrando que o salário-maternidade e a licença maternidade são coisas diferentes. O salário você receberá todo mês e a licença é o afastamento das funções de trabalho (que é de 120 dias, mas as empresas podem aumentar esse tempo para suas funcionárias).

Como empresa, fazer uma boa gestão desse benefício é o que garante o bem-estar e segurança da mãe. Ter esse controle na palma das mãos pode facilitar e muito o RH. Existem no mercado empresas que são especializadas na gestão de benefícios corporativos, como a Victory Saúde, por exemplo. (https://victorysaude.com/br/diferenciais). Além da otimização e um sistema integrado, a empresa oferece todo apoio ao RH nesses assuntos e tem como objetivo alcançar resultados  positivos para qualidade de vida das suas funcionárias nesse momento tão importante da vida.

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